“Aqui tem história”: desocupação anunciada pela prefeitura preocupa escola de samba e recicladores que ocupam prédio do Km 2

O ano de 2026 começou com incertezas para entidades que ocupam um pavilhão no Km 2, como a Escola de Samba Vila Brasil e a associação de recicladores Arsele. A prefeitura de Santa Maria notificou, no dia 17 de dezembro, os grupos que têm atividades no prédio perto da Avenida Borges de Medeiros, no bairro Divina Providência, para que desocupem o imóvel no prazo de 30 dias. A medida ocorre após a deflagração da Operação Km 2 e tem como objetivo a demolição da edificação, considerada comprometida, para garantir a segurança da população. O Executivo municipal também anunciou que estuda um plano de revitalização da área, que prevê a construção de uma escola municipal e de um complexo esportivo.

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Enquanto o futuro do prédio é projetado pela administração municipal, pessoas que utilizam o espaço enfrentam um cenário de incerteza. Sem definição sobre onde realocar suas atividades, eles relatam ansiedade e preocupação diante do curto prazo estabelecido para a desocupação.

O pavilhão é um imóvel de propriedade do Município e, atualmente, abriga quatro grupos principais. Dois deles estão com permissões de uso vencidas desde 2021 e 2022, enquanto os outros dois são alvo de uma ação de reintegração de posse ajuizada pelo Executivo em 2023. De acordo com a prefeitura, uma das permissões vencidas permitiu o uso habitacional indevido do espaço, com a presença de menores de idade em condições consideradas insalubres e perigosas. A administração afirma acompanhar a desocupação voluntária dessa família com o apoio da Defesa Civil e da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Operação e riscos estruturais

Segundo nota oficial, a situação do pavilhão motivou a Operação Km 2, coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SSOP), com apoio da Guarda Municipal e da Brigada Militar. A ação teve como foco o combate ao furto e à receptação de fios, ao tráfico de drogas e à fiscalização de depósitos de reciclagem que operavam de forma irregular, atendendo também a uma determinação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Essa operação foi contra uma recicladora que funciona junto ao local, mas não contra a Arsele.

A prefeitura destaca ainda que o prédio foi totalmente interditado pelo Corpo de Bombeiros em maio de 2025, embora o município afirme não ter sido oficialmente comunicado à época. Laudos técnicos apontam risco iminente de colapso estrutural, além de perigo de incêndio ou explosão, em razão da fiação elétrica deficiente, do acúmulo de materiais inflamáveis e da ausência de medidas de segurança contra incêndio. Um princípio de incêndio recente reforçou a avaliação de risco.

“Aqui tem história”: o outro lado da ocupação

Do outro lado, os ocupantes afirmam que suas atividades sempre foram pautadas pela legalidade e pelo trabalho comunitário. A Associação de Reciclagem Seletivo Esperança (Arsele) atua no pavilhão há mais de 20 anos e, atualmente, reúne 12 recicladores. Além da reciclagem, o espaço abriga oficinas de costura, brechó solidário e atividades socioeducativas que atendem cerca de 50 crianças.

Presidente da Arsele, Terezinha Aires Domingues, 77 anos, relata que a entidade foi surpreendida pela notificação e afirma que o grupo não possui envolvimento com práticas ilícitas. Emocionada ao falar sobre a possível saída, ela destaca o vínculo construído ao longo de décadas:

– Aqui tem história e isso dói muito. A Arsele começou pequena, cresceu aqui, daqui saiu o sustento dos meus filhos e de muitas famílias. Nós alimentamos as crianças com esse trabalho. Ver tudo acabar assim, de uma hora para outra, é muito triste. 

No local também funciona, há mais de duas décadas, a Escola de Samba Vila Brasil. Em nota enviada à reportagem, o presidente da agremiação, Sérgio Silva, afirma que a notificação causou surpresa, especialmente pelo histórico recente de diálogo com o poder público:

– Fomos surpreendidos com a notificação recebida, uma vez que o prefeito esteve recentemente presente em nossa sede, acompanhado de representantes do Poder Legislativo, ocasião em que teve conhecimento das ações, dos projetos e do trabalho social desenvolvidos pela escola junto à comunidade. A emissão da notificação em um período que antecede o Carnaval causa-nos estranheza.

A mesma insegurança é vivida por uma moradora que prefere não se identificar. Ela reside há quase dois anos em uma casa improvisada dentro de um dos pavilhões, junto com cinco netos. Com menos de 10 dias restantes até o fim do prazo, a família arruma as malas sem saber para onde ir. Segundo a moradora, não há condições financeiras de arcar com aluguel neste momento. O Executivo afirma acompanhar a desocupação voluntária da família envolvida com apoio da Defesa Civil e da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Prazo mantido e negociações

O principal questionamento dos ocupantes diz respeito ao prazo de 30 dias para a desocupação. Segundo eles, o período é insuficiente para encontrar um novo local que comporte todas as atividades desenvolvidas. Em resposta, a prefeitura informou que o prazo está mantido, mas afirma estar aberta ao diálogo.

De acordo com o Executivo, a Secretaria de Planejamento e Administração tem recebido manifestações dos grupos que possuíam permissão de uso, e a Procuradoria-Geral do Município pretende requerer a extinção da ação judicial de reintegração de posse, em razão do avanço administrativo na retomada da área. A prefeitura também informou que estuda alternativas provisórias para a Escola de Samba Vila Brasil e reafirma o compromisso com a capacitação e a profissionalização das agremiações carnavalescas da cidade.

Entre acusações de irregularidades e relatos de honestidade e trabalho comunitário, o impasse evidencia o conflito entre a necessidade de garantir a segurança estrutural do espaço e o impacto social da desocupação. Enquanto a administração projeta o futuro da área, quem construiu sua história no pavilhão do Km 2 vive a angústia de não saber onde recomeçar.